CALENDARIO DE ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL BH

NOVEMBRO

DIA 19 – ASSEMBLEIA EDUCAÇÃO INFANTIL – 19H – SINDREDE/BH

                Pauta: Carreira, Corte Etário no Ensino Fundamental, Resolução 001/2000

DIA 20 – ATO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DO ADOECIMENTO DOCENTE – 14H – SMED

DIA 26 – REUNIÃO DE DIREÇÕES DE ESCOLA – 8H30 – SINDREDE/BH

                Pauta: Verbas, Calendário 2014, Comissão de Avaliação SMED, Férias Prêmio, Gestão Democrática

DIA 28 – PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO – 18H30

                Pauta: Tempo Coletivo e Corte Etário no Ensino Fundamental

DIA 30 – REUNIÃO CAIXA ESCOLAR – 14 H – SINDREDE/BH

                REUNIÃO COLETIVO INCLUSÃO – 16H – SINDREDE/BH

CURSOS DE FORMAÇÃO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS

MESTRADO PROFISSIONAL NA FAE/UFMG

Estarão abertas as inscrições para o PROMESTRE – Mestrado Profissional em Educação, na FaE/UFMG, no período de de 29 de Outubro à 25 de Novembro.  Serão oferecidas  50 vagas, sendo 30 vagas preferencialmente para professores da rede estadual pública do Estado de Minas Gerais e 20 vagas abertas a quaisquer outros  interessados, com a seguinte distribuição entre as linhas de pesquisa do curso: Ensino de Ciências e Matemática - 15 vagas; Educação Tecnológica e Sociedade -10 vagas; Educação em Museus  - 7 vagas; Educação  Infantil - 4 vagas; Educação do Campo - 5 vagas; Educação, Ensino e Humanidades  - 9 vagas. 

Maiores informações http://www.posgrad.fae.ufmg.br/posgrad/promestre/page.php?page=185

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO – LASEB/UFMG

Estão abertas as inscrições, de 18 de novembro a 7 de dezembro de 2013,  para a SELEÇÃO de candidatos à admissão ao Curso de Especialização em Formação de Educadores para a Educação Básica, destinado a Professores, Educadores Infantis, Técnicos Superiores de Educação (Supervisores Pedagógicos, Orientadores Educacionais e Pedagogos), Bibliotecários / Analistas de Políticas Públicas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte - MG, para o ano de 2013/2014/2015.

Maiores informações http://www.fae.ufmg.br/pagina.php?page=laseb

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIAS, FORMAÇÃO DE

PROFESSORES E SOCIEDADE.- UNIFEI

Inscrição de 13/11/2013 até 10/12/2013. Maiores informações http://www.ead.unifei.edu.br/artemis/ ou http://www.ead.unifei.edu.br

PBH TERÁ QUE PAGAR PÓS-GRADUAÇÃO CEPEMG

O CEPEMG entrou na justiça contra a PBH e venceu o processo, inclusive com o estabelecimento de  multa de  R$4.000,00 para cada diploma negado pela PBH. Portanto, quem tem curso "lato sensu" pelo CEPEMG e que não estava sendo reconhecido após o ano de 2005 pela PBH, agora tem seu direito garantido. Para exigir da PBH o pagamento correspondente ao período anterior, solicite uma reconsideração ao processo administrativo que foi indeferido ao invés de entrar com novo pedido. Confira a setença http://www.cepemg.com.br/sitev2/noticias.htm

15 de outubro - Dia de quem luta nas ruas e nas escolas em defesa da educação

ABAIXO ASSINADO PELA NÃO REDUÇÃO DO RECORTE ETÁRIO PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Nessa quinta-feira, dia 3 de outubro, às 16 horas, vamos protocolar uma solicitação junto à mesa diretora do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte exigindo a abertura de debate no Sistema Municipal de Educação de BH sobre o corte etário para o ingresso no ensino fundamental.

ABAIXO ASSINADO PELA NÃO REDUÇÃO DO RECORTE ETÁRIO PARA O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL

A Lei Estadual Nº 20.817/13 definiu que, para 2014, as crianças que completarão 6 anos até 30 de junho de 2014 deverão ser matriculadas no primeiro ano do Ensino Fundamental. Esta lei não é obrigatória para os municípios que estão organizados em sistema próprio, como é o caso de Belo Horizonte. Na capital mineira, a definição da organização do sistema municipal de educação é estabelecida pelo Conselho Municipal de Educação, órgão normatizador da educação infantil no município. Ou seja, tal definição não pode ser estabelecida por decretos municipais, portaria e/ou instrução de serviço.

Neste sentido, nós abaixo relacionados, pais, mães, responsáveis, profissionais e entidades, solicitamos ao Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME/BH) que:

a) A Secretaria Municipal de Educação revogue imediatamente a INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SMED Nº 002/2013, publicada no Diário Oficial do Município em 3 de setembro de 2013, respeitando os procedimentos de normatização do Sistema Municipal de Educação de Belo Horizonte, cuja responsabilidade compete ao CME/BH.

b) Qualquer alteração que envolva o corte etário deverá ocorrer a partir de amplo debate com a sociedade, especialmente pais/mães/responsáveis pelas crianças e os profissionais da educação básica do sistema, educação infantil e ensino fundamental.

c) Seja mantido o atual recorte etário para o ingresso no ensino fundamental em Belo Horizonte (6 anos completos em março), até que seja realizado novo debate no CME/BH.

20 de setembro/13 - sexta-feira - Lançamento de Livro e Reunião de Delegadxs CONAE/BH

Conferência Municipal de Educação - CONAE/BH

Nos dias 28 e 29 de setembro acontecerá a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação em Belo Horizonte. Poderão participar da Conferência pais, mães, estudantes, trabalhadorxs das redes municipal, estadual, federal e privada da capital mineira, da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio) e da educação superior (graduação e pós-graduação).

Para ser eleitx delegadx à Conferência as pessoas interessadas devem participar das Pré-Conferências que acontecerão no dia 14 de setembro, sábado, de 8 às 12 horas, em sete regiões da cidade.

Convidamos a todas as pessoas que lutam em defesa da escola pública, de qualidade e comprometida com a classe trabalhadora a participarem das pré-conferência e da reunião  do GT-Educação da Assembleia Popular Horizontal, no dia 12 de setembro, quinta-feira, às 19 horas, no acampamento da educação, no Palácio das Mangabeiras.

Onde serão as Pré-Conferências no dia 14 de setembro?

Centro-Sul e Leste	E.M. Maria das Neves (Rua Piranga, 29 – Bairro São Lucas)
Nordeste	E.M. Eleonora Pierucetti (Av. Bernardo de Vasconcelos, 288 – Bairro Cachoeirinha)
Pampulha e Norte	Auditório da Regional Norte (Rua Pastor Murylo Cassete, 75 – Bairro São Bernardo)
Barreiro	E.M. Isaura Santos (Rua Hoffman, 80 - Bairro Miramar)
Oeste	E.M. Oswaldo Cruz (Rua Santos, 2200 – Bairro Jardim América)
Venda Nova	E.M. Antônia Ferreira (Rua João Gualberto de Abreu, 10 – Bairro São João Batista)
Noroeste	E.M. Maria de Rezende Costa (Av. Abílio Machado, 1009 – Bairro Frei Eustáquio)

Como serão organizadas as Pré-Conferências?

a) Cada Pré-conferência trabalhará com um eixo temático (que foi sorteado ao final da reunião) e também com o eixo “valorização do trabalhador”:

Centro-Sul e Leste	. Plano e Sistema Nacional de Educação . Valorização dos Profissionais da Educação
Nordeste	. Educação e Diversidade . Valorização dos Profissionais da Educação
Pampulha e Norte	. Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável . Valorização dos Profissionais da Educação
Barreiro	. Qualidade da Educação . Valorização dos Profissionais da Educação
Oeste	. Gestão Democrática, participação e controle social . Valorização dos Profissionais da Educação
Venda Nova	. Valorização dos Profissionais da Educação . Financiamento da Educação
Noroeste	. Financiamento da Educação . Valorização dos Profissionais da Educação

b) A mesa de debate será composta por um membro da Comissão e dois especialistas para falar dos eixos.

c) Os objetivos das Pré-Conferências serão acrescidos do debate sobre as políticas públicas educacionais em Belo Horizonte.

d) A proporcionalidade dos delegados da Educação Básica e da Educação Profissional deve levar em conta a divisão entre setor público e setor privado, tal como previsto para a educação superior.

Sintese das propostas aprovadas na Assembleia de 30 de agosto

No dia 30 de agosto foi realizada uma assembléia da categoria na Praça da Estação que debateu sobre a conjuntura e votou encaminhamentos da luta para o próximo período.

1) Realização de uma “1/3 da jornada para planejamento, já! Não leve trabalho para casa!”

A campanha tem como objetivo garantir o cumprimento da lei federal. Nós temos direito a 7 horas de planejamento além dos 20 minutos diários de recreio.

O vereador Leonardo Matos apresentou um projeto de lei que não nos contempla. Entramos em contato e ele se comprometeu a reapresentar o projeto com uma redação acordada com a categoria. A proposta em debate é a seguinte:

"Será destinado aos ocupantes dos cargos de Professor Municipal e Professor para a Educação Infantil o mínimo de 1/3 (um terço) da jornada de trabalho, desta excluído o tempo diário reservado para o recreio na escola e na unidade municipal de educação infantil, para a realização de atividades de estudos, planejamento e avaliação”.

2) Campanha em defesa da saúde dos trabalhadores em educação

A SMED tem feito o discurso de que a impossibilidade de cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho para o planejamento é de responsabilidade da categoria que não quer trabalhar, do absenteísmo.

 Nós que trabalhamos nas escolas sabemos que existe um processo de adoecimento crescente da categoria, seja pelas condições de trabalho, que inclui o aumento do número de estudantes por turma, a ampliação de tarefas diante da política meritocrática da PBH, a falta de tempo destinado para o planejamento, a falta de pessoal nas escolas.

 Por isso, além de debatermos sobre a efetivação de políticas de prevenção ao adoecimento, queremos a volta das pessoas que verdadeiramente não gostam de trabalhar nas escolas e estão se perpetuando na SMED. O retorno delas garantirá o número adequado de profissionais afim de que tenhamos 1/3 de jornada para planejamento. Neste sentido, entregaremos aos smedianos os cartões-convites “Volte, venha trabalhar conosco”.

3) Suspensão da reposição da greve caso o governo não pague o reajuste no prazo apresentado para os grevistas.

4) Autonomia das escolas para definirem o Calendário de 2014 com suas comunidades escolares.

5) Priorizar as questões da Educação Infantil na próxima negociação com a SMED.

6) Calendário de Atividades: 

7/9 - Grito dos Excluídos - Concentração 8h30 - Viaduto Santa Teresa

12/9 - Reunião preparatória para CONAE - 19h - Acampamento da Educação (Palácio das Mangabeiras)

14/9 - Pré-Conferências CONAE para tirada de delegados/as

20/9 - Reunião com delegação CONAE para definir propostas - 19h - SindREDE/BH

28 e29/9 - CONAE - Etapa municipal - votação de propostas e delegação estadual

Readaptação Funcional

Foi realizada no dia 29 de agosto, na PBH, uma reunião da comissão constituída para discutir a situação das(os) Professoras(es) em readaptação funcional em relação às férias escolares e à aposentadoria especial. A comissão é formada por representantes do SindREDE/BH, docentes em readaptação, secretários municipais de educação/planejamento/recursos humanos e Câmara Municipal.

Os encaminhamentos da reunião foram:

a) Realização de estudos pela Procuradoria Geral do Município com o objetivo de se garantir a legalidade da aposentadoria especial dos professores em readaptação funcional, sendo assim, uma comissão irá se reunir até a segunda semana de setembro. A referida comissão irá discutir políticas públicas sobre a saúde dos Trabalhadores em Educação;

b) Retorno da SMED até o dia 13/9 sobre a nossa solicitação de retirada dos itens sobre os professores em readaptação contidos na Instrução Normativa de Serviço Nº 001/2008, que estabelece critérios para a concessão de férias regulamentares aos servidores públicos vinculados à Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte;

c) O Projeto de Lei 335/2013, está temporariamente suspenso para votação e caso a PBH não resolva a situação voltará a tramitar na Câmara Municipal.

Conheça os documentos que garantem a aposentadoria especial dos professores em readaptação funcional, bem como a manutenção dos direitos relativos ao cargo de professor municipal: 

1.      Instrução Normativa Nº 01/2009, do Governo de Minas Gerais, através das Superintendência Central de Administração de Pessoal - SCAP, por intermédio da Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria - DCCTA;

2.      Lei 11.301/2006, que altera o art. 67 da Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5^o do art. 40 e no § 8^o do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério;

3.      Relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 3.772-2 do Supremo Tribunal Federal;

4.      Lei Estadual (Paraná) 15.308/2009, que dispõe que o professor afastado de sala de aula com base em laudo médico permanece suprido na demanda de professor, com a mesma jornada de trabalho que vinha cumprindo;

5.      Comunicado Nº 001/2012, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPLA e a Secretaria Municipal de Educação - SME da Cidade de São Paulo;

6.      Determinação de Providência Nº 001/2012, da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina.

Calendário 2014

Na reunião realizada no dia 29 de agosto a SMED informou que o calendário escolar de 2014 será o mesmo para as redes municipal, estadual e privada de ensino da capital, a partir dos seguintes parâmetros:

CALENDÁRIO 2014
Início Ano Escolar	03 de fevereiro
Início Ano Letivo	04 de fevereiro
Término Ano Letivo	19 de dezembro
Término Ano Escolar	20 de dezembro
Recesso Escolar	12 de junho a 11 de julho
Semana de Outubro
4 Dias Escolares e 8 Sábados Letivos

Informes Reuniões com SMED 29 de agosto

No dia 29 de agosto aconteceu mais uma reunião com a SMED e as Secretarias de Planejamento e Recursos Humanos para tratar de questões referentes à greve. Os temas da reunião e o retorno do governo estão a seguir:

Calendário de Greve: Diante da pressão da categoria exigindo tratamento isonômico entre grevistas da educação e demais setores do funcionalismo, o governo informou que as pessoas que estavam em situação de licenças previstas em lei durante o período da greve não terão que cumprir o calendário de reposição. Entretanto, manteve a discriminação na educação ao manter a cobrança de reposição para as pessoas que estavam usufruindo do direito às férias prêmio, licença para estudo e mandato classista.

Saúde do Trabalhador: Segundo o Secretario de Planejamento, o governo tem uma grande preocupação com a situação de "adoecimento e absenteísmo da educação" e quer a participação do Sindicato no debate sobre o enfrentamento desses problemas. Por isso, o Programa Mais Saúde prevê a formação de comissão de monitoramento com participação sindical. Para tratar desse tema será realizada reunião específica do Sind-REDE/BH com a Secretaria de Recursos Humanos e a SMED na segunda semana de setembro (8 a 13).

Projeto Reajuste: Apresentamos ao governo os problemas do Projeto de Reajuste: aposentados emenda 41, celetistas, plano de carreira dos ACS. O secretário de planejamento informou que para o caso dos aposentados da EC 41 (sem paridade) já está sendo elaborada uma minuta de projeto de lei específico com reajuste de 6,2% a partir de janeiro de 2013. O governo não deu retorno sobre a situação dos celetistas que estão ausentes do projeto, e afirmou que a opção do governo em relação aos ACS está definida. Solicitamos ainda a abertura de nova oportunidade de reopção para o Plano de Carreira da Educação e o governo comprometeu-se em estudar a situação e dar retorno.

Pagamento de Férias Prêmio atrasadas: o governo informou que as solicitadas realizadas a partir de 2012 serão pagas em setembro, outubro e novembro deste ano.

Atividades da Semana - 28 a 30 de agosto

Na sexta-feira, dia 30 de agosto, participaremos do Dia Nacional de Luta e realizaremos nossa assembleia ás 13 horas, na Praça da Estação. Temos como tarefa urgente organizar nossas escolas para exigir que a PBH cumpra efetivamente o pagamento do reajuste conquistado em nossa greve. Além de enviar o projeto de reajuste atrasado, sem contemplar todos os segmentos e incluindo o Plano de Carreira dos ACS, ou seja, em desacordo com o combinado ao final da greve, a PBH discrimina a educação com as suas orientações absurdas e um calendário draconiano de reposição da greve. Diante disso, precisamos definir se, não havendo mudanças por parte do governo, continuaremos a repor a greve.

Precisamos ainda garantir o cumprimento do 1/3 de jornada para as atividades de planejamento, o que exige definirmos ações concretas para cobrar respostas do governo. Na Câmara Municipal já está em andamento um projeto de lei sobre o tema que precisa ser modificado e a proposta de redação vamos debater na assembleia.

Outro tema envolve o projeto de lei da readaptação funcional que conseguimos suspender a tramitação para que uma comissão formada pela Câmara, PBH, SindREDE/BH e representantes de base da categoria discutam uma proposta consensual. Combinamos que no dia da reunião da comissão realizaremos uma vigília da categoria. A reunião está marcada para o dia 29/8, as 17h, na PBH. As representantes da categoria são Clarice (EM Hilda Rabelo) e Catarina (EM Salgado Filho)

Por isso, é fundamental a presença de todxs na assembleia.
Nos próximos dois dias realizaremos atividades que envolvem as discussões em pauta na assembleia. São elas:

28 de agosto

14h - Audiência Pública na CMBH sobre metas para 2013/2016

29 de agosto

9h - Reunião com direções de escolas de Venda Nova na E.M.Pedro Guerra

10h - Audiência Pública na CMBH sobre vagas na educação infantil

14h30 - Reunião de negociação na SMED (calendário, projeto reajuste, educação infantil)

17h - Reunião da Comissão sobre o PL da Readaptação Funcional com Vigília na porta da PBH

30 de agosto

13h - Assembleia na Praça da Estação

15h - Ato conjunto na Praça Sete

A presença de todxs é fundamental para garantirmos conquistas!!!!

RELATÓRIO REUNIÃO DE REPRESENTANTES 22/08/13 - MANHÃ/TARDE

PAUTA:

*INFORMES GERAIS (BOLETIM 16/8/13) + READAPTAÇÃO FUNCIONAL

APÓS AS AVALIAÇÕES AS PROPOSTAS APROVADAS POR CONSENSO FORAM:

1) 30 DE AGOSTO:

A) PARALISAÇÃO GERAL DA CATEGORIA PARA PARTICIPAÇÃO DO DIA NACIONAL DE LUTA

B) ASSEMBLEIA DA CATEGORIA- NO TURNO DA TARDE

* DEFINIR ENCAMINHAMENTOS DA CAMPANHA SALARIAL DIANTE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA SMED À PAUTA ESPECÍFICA; CALENDARIO DE 2014; 1/3 DA JORNADA PARA PLANEJAMENTO; CONAE ENTRE OUTROS.

* DEFINIR O FIM DA REPOSIÇÃO DA GREVE DIANTE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA PBH

* DEFINIR O 1/3 DA JORNADA PARA PLANEJAMENTO COMO EIXO DE LUTA DA CATEGORIA NESSE PRÓXIMO PERÍODO

2) REUNIÃO DE DIREÇÕES DE ESCOLA REGIONALIZADAS ANTES DO DIA 30 DE AGOSTO

* PAUTA: PROBLEMAS DE UTILIZAÇÃO DAS VERBAS DAS ESCOLAS CAUSADOS PELO DECRETO DA PBH; RELÓGIO DE PONTO DO PESSOAL DO CAIXA ESCOLAR; PROBLEMAS CAUSADOS PELA NÃO ACEITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO (EXAMES MÉDICOS, CONSULTAS ETC); REPASSE DE VERBAS DAS ESCOLAS PARA OS LABORATÓRIOS DE FORMAÇÃO DA SMED; TEMPO PARA REPRESENTANTES FAZEREM REPASSES DAS REUNIÕES NAS ESCOLAS E GARANTIA DE RECEBIMENTO DE MALOTES DO SINDICATO; CALENDÁRIO DE 2014; PARTICIPAÇÃO NA CONAE; SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES.

3) REUNIÃO DE PESSOAL EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL ANTES DO DIA 30/8

* ENCAMINHAMENTOS DA LUTA PARA EXIGIR A DATA/HORA/LOCAL DA REUNIÃO DA COMISSÃO DEFINIDA PELA CÂMARA (CMBH+PBH+CATEGORIA) PARA TRATAR DO PROJETO APRESENTADO PELO VEREADOR RONALDO GONTIJO.

4) REUNIÃO DE AUXILIARES DE ESCOLA/BIBLIOTECA/SECRETARIA ANTES DO DIA 30 DE AGOSTO PARA DEFINIR ENCAMINHAMENTOS DA LUTA DO SETOR A SEREM APRESENTADOS NA ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA

5) REUNIÃO DO PESSOAL DO CAIXA ESCOLAR PARA DEFINIR ENCAMINHAMENTOS DA LUTA DO SETOR

6) CONAE : PARTICIPAR DA REUNIÃO DO DIA 29/8 DO GT EDUCAÇÃO DA ASSEMBLEIA POPULAR HORIZONTAL QUE ACONTECERÁ DEBAIXO DO VIADUTO SANTA TEREZA, LOGO APÓS O “AULÃO - ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL”, PROGRAMADO PARA AS 19H.

7) CAMPANHA “PARA ACABAR COM O ABSENTEÍSMO NA ESCOLA”: FAZER CARTÕES E CD PARA SEREM ENVIADOS ÀS PESSOAS QUE ESTÃO NA SMED COM O EIXO “VOLTE PARA A SALA DE AULA, FULANO”. RESPONSÁVEIS: LAURA (UMEI PARAÚNAS/EM DANIEL ALVARENGA); IVONE (DIRETORIA).

8) CARTAZ PARA INCENTIVAR AS ESCOLAS E CERTIFICADO DE GREVISTA – RESPONSÁVEIS: LAURA (UMEI PARAÚNAS/EM DANIEL ALVARENGA); IVONE (DIRETORIA)

9) LEVANTAMENTO DAS ESCOLAS PRESENTES/AUSENTES DAS REUNIÕES DE REPRESENTANTES E ATUALIZAÇÃO DOS EMAILS DE REPRESENTANTES - RESPONSÁVEL: ANGELA SAMPAIO (GETECO)

10) LEVANTAMENTO DOS PROJETOS DE LEI SOBRE EDUCAÇÃO (CMBH, ASLEMG, CÂMARA FEDERAL, SENADO) -  RESPONSÁVEIS: ÁLVARO (DOM ORIONE); GIOVANI (AURÉLIO PIRES)

11) UTILIZAR REDES SOCIAIS PARA DENUNCIAR DESCASO DA CÂMARA MUNICIPAL EM RELAÇÃO AOS REDAPTADOS.

12) SINDICATO ESTAR PRESENTE NAS INAUGURAÇÕES DE UMEIS NA PRÓXIMA SEMANA QUE CONTARAM COM A PRESENÇA DE DILMA, LACERDA E MERCADANTE (VERIFICAR HORÁRIOS):

27/8 – VILA CLORIS; 30/8 – VILA VERDE ; ?/8 – PARAÍSO/BALEIA

8) SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL – 25 A 29/AGOSTO

* REALIZAR PROTESTO NAS ESCOLAS ANUNCIANDO A QUALIDADE DO NOSSO TRABALHO E DENUNCIANDO A DISCRIMINAÇÃO DA PBH COM AS PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E COM AS CRIANÇAS PEQUENAS, POIS “QUEM NÃO VALORIZA A DOCÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO VALORIZA A INFÂNCIA”.

9) READAPTAÇÃO FUNCIONAL

* INVESTIR NA MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA PARA A APROVAÇÃO DO PL DA READAPTAÇÃO EM DISCUSSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL COM MANIFESTAÇÕES DO CONJUNTO DA CATEGORIA

SÍNTESE DAS REUNIÕES DE REPRESENTANTES 12 DE JUNHO

1) CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO:

As escolas deverão enviar ofício para a SMED solicitando a antecipação do calendário de 2013 incluindo 15/6 (sábado), 17/6 e 26/6 (dias jogos da Copa das Confederações).

Combinado com o ofício as escolas deverão enviar uma carta à Comunidade Escolar informando da solicitação dos dias dos jogos para a reposição da greve e o apoio da comunidade a essa proposta através de pedidos pelo Alô Educação. (VER SUGESTÃO NO FINAL DO TEXTO).

O SindREDE/BH deverá denunciar na imprensa a proibição de não repor greve nos dias de jogos da Copa da Confederações.

Reproduzimos os parâmetros aprovados na reunião de representantes do dia 4 de junho e apresentados à SMED nas negociações:

- Direito de todos os grevistas à reposição

- Garantir o recesso em julho

- Preservar a semana de outubro

- Utilizar os dias referentes aos jogos da Copa das Confederações

- Não haver limites de sábados

- Autonomia das escolas para definir junto com a comunidade a reposição

2) REGIMENTO ESCOLAR

O SindREDE/BH deverá encaminhar ofício à SMED solicitando a prorrogação de prazo para o debate nas escolas até agosto de 2013. Nenhuma escola deverá encaminha alterações que retirem direitos conquistados pela categoria (Ex.:  tempo coletivo sem substituição)

3) MATERIAL PARA ESCOLAS

- O SindREDE/BH deverá enviar cartaz até o final de junho e outro em outubro agradecendo aos grevistas pela participação nas lutas da categoria. Um cartaz será  de Certificado de Grevista (junho). O outro fará menção ao reajuste 6,2% (outubro).

- Explicar no boletim a questão da multa do lambe-lambe em 2010 e as implicações para o desconto sindical no contra-cheque.

4) ORGANIZATIVO:

- Participar dos atos da COPAC e do SindUTE/MG

- Realizar reuniões regionalizadas com direções de escola

- Realizar reunião com funcionários de escola concursados: auxiliares de escola, auxiliares de biblioteca, auxiliares de secretaria

- Realizar reunião com as coordenações da Escola Integrada

- Fazer campanha de sindicalização

- Construir com a Comissão de Educação da Câmara Municipal um seminário sobre a educação na cidade.

- Mapear as experiências de Tempo Coletivo para reabrimos o debate sobre o tema.

- Diretoria realizar visitas às escolas

- Rearticular o Cine Rede

- Retomar a organização dos ativistas para intervenção nas políticas educacionais

- Participação do SindREDE/BH nas formações da SMED

- Realizar seminário sobre organização sindical (filiação, desconto sindical, organização sindical)

- Fazer plebiscito sobre o calendário de 2014

5) CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

13 e 14 de junho – quinta e sexta

8h/18h - Seminário "Copa para quem?"- Escola de Arquitetura da UFMG

15 de junho - sábado

13 h Pic Nic Junino - Av. Bernardo Monteiro

13h Ato contra o Estatuto do Nascituro – Praça Sete

17 de junho – segunda

13 h Ato Público Pça Sete

19 de junho - quarta

16 h Reunião c/ Ministério Público: tempo coletivo e reajuste anual do Piso

  

20 de junho - quinta

16 h Reunião c/ Ministério Público: terceirização via Caixa Escolar

SUGESTÃO DE TEXTO PARA ESCOLAS  A SER ENCAMINHADO PARA A COMUNIDADE ESCOLAR

PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS

Realizamos um mês de greve  e assumimos o compromisso de reposição os dias parados.  Por isso, encaminhamos à Secretaria Municipal de Educação uma solicitação para utilizarmos os dias 17 (segunda-feira) e 26 (quarta-feira) deste mês como dias de reposição da greve.

Esses dois dias correspondem aos jogos da Copa das Confederações que não terão repercussão em nossa escola, considerando que a maioria de estudantes e professores moram no entorno da escola.

Neste sentido, pedimos a cada um de vocês que liguem para o Alô Educação! (3277.8646 ou aloeducacao@pbh.gov.br) reafirmando a solicitação da nossa escola, pois assim reduziremos os sábados com aulas.

REUNIÃO COM A SMED 10 DE JUNHO – CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO

Na reunião dessa segunda, 10/06, a SMED apresentou uma proposta de critérios para o calendário de reposição que incorporou em parte algumas das demandas da categoria apresentadas na reunião do dia 7 de junho. Entretanto, o número de sábados ficou limitado e não houve a liberação dos dias de jogos da Copa das Confederações.

Após as considerações apresentadas por nossa comissão, a Secretária de Educação comprometeu-se em estudar na reunião do CESMED, que acontecerá no dia 12 de junho, a liberação dos dias da Copa, dos dias escolares ou mais algum sábado, antes de publicar a Portaria. A decisão será informada ao SindREDE/BH ainda no dia 12/6.

Por isso, é fundamental que as Escolas e as Comunidades pressionem a SMED para ampliar as possibilidades de reposição, principalmente em relação aos dias da Copa das Confederações e ao número de sábados. 

PARÂMETROS APRESENTADOS PELA SMED QUE SERÃO PUBLICADOS EM PORTARIA AINDA SEMANA:

A Escola poderá utilizar

•10 sábados letivos;

•Ter aulas até 26/07/13

•Ter calendário letivo até 27/12/13 e Escolar até 28/12/13;

•Recesso de agosto;

•A semana de outubro

•Utilizar as sextas-feiras para reposição com os alunos da EJA;

•Trocar dias letivos e escolares.

Garanta a presença da sua escola na reunião de representantes no dia 12 de junho - 8h/14h/18h30- SindREDE/BH